segunda-feira, 25 de abril de 2016

Senado elege integrantes da comissão do impeachment

Por votação simbólica, plenário aprovou os 42 nomes da comissão.
Nome do senador Anastasia para relator provoca polêmica.


O plenário do Senado elegeu nesta segunda-feira (25) os integrantes da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma.
Antes da eleição dos integrantes da comissão especial, o senador João Capiberibe, do PSB, com o apoio de outros seis senadores, apresentou uma questão de ordem para que o pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer fosse julgado juntamente com o da presidente Dilma.
O pedido contra Temer não foi sequer iniciado na Câmara, porque muitos partidos ainda não indicaram deputados para a comissão especial.
Capiberibe disse que o julgamento conjunto está previsto na Constituição, já que Dilma e Temer teriam praticado os mesmos crimes.
A oposição reagiu. Disse que a intenção era adiar o processo contra Dilma. Renan Calheiros negou o pedido por considerá-lo inconstitucional.
“A questão de ordem não merece prosperar”, disse Renan, presidente do Senado. 
Por votação simbólica, o plenário aprovou os 42 nomes da comissão do impeachment, 21 titulares e 21 suplentes. A oposição tem maioria folgada na comissão.
Só o PMDB e o bloco de oposição têm nove senadores entre os titulares. PT e PDT somam quatro senadores.
O próximo passo é instalar a comissão especial, na terça-feira (26) de manhã. O presidente da comissão será o senador Raimundo Lira, do PMDB.
O bloco de oposição, que tem a segunda maior bancada no Senado, tem o direito de indicar o relator da comissão. O nome escolhido foi Antonio Anastasia, do PSDB.
Senadores governistas pediram que Renan Calheiros impedisse que Anastasia seja o relator. Alegaram que o PSDB apoiou o pedido de impeachment contra a presidente.
“O relator a ser indicado pertence ao principal partido de oposição nesta Casa, assume a relatoria quando todos têm absoluta certeza das conclusões de seu parecer, há declarações públicas da posição do PSDB sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma”, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, saiu em defesa de Anastasia.
“O senador Antonio Augusto Anastasia é reconhecido nesta Casa como um dos mais qualificados senadores. Professor de direito constitucional, equilibrado, ameno no trato, e cumpre-se o regimento, indicado pelo segundo maior bloco. Não é possível que, numa questão como essa, vamos aqui fazer um debate pessoal num nível que a sociedade não quer mais”, disse Aécio.
Renan Calheiros disse a decisão é da comissão.
“Ela é da competência da comissão que acabamos de eleger, da comissão especial. Competirá apenas a ela eleger o seu presidente, relator e mesmo responder a esta ou qualquer outra questão de ordem que diga respeito ao seu funcionamento”, declarou Renan.

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