Justiça determinou saída de Vilmar Godinho de área de proteção ambiental.
Morador afirma ter objetivo de 'resgatar relação do homem com a natureza'.
"Não devo nada para ninguém e estou fazendo minha parte como ser humano, aprendendo a viver com a natureza". É assim que Vilmar Godinho, o homem que vive em uma caverna na Grande Florianópolis há 26 anos, se vê diante da polêmica que nos últimos dias mobilizou as redes sociais e moradores de Palhoça, como mostrou o Jornal do Almoço desta terça (26).
Gaúcho de Porto Alegre, o artista plástico largou a cidade grande há quase três décadas para viver sozinho junto à natureza. Ele costuma repassar o que sabe sobre preservação do meio ambiente da natureza a alunos de escolas da região que visitam o local, diz a amiga Karuna Gargantiel. A Justiça determinou que Vilmar deve deixar o local, que fica no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, considerada de proteção ambiental. Caso não saia, ele estará sujeito a multa diária de R$ 500.
"Meu propósito aqui foi de procurar resgatar essa relação do ser humano com a natureza. Eu não tenho receio de nada, estou aqui tranquilo", diz Vilmar.
Pedido da Justiça
O pedido para que Godinho deixe a área foi feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na sentença de 29 de fevereiro, a juíza substituta Cíntia Werlang afirma que no local Vilmar construiu uma habitação rudimentar de 28 m² sob uma pedra em área de preservação permanente. mas encontramos aqui apenas um quarto de madeira de quatro metros quadrados.
O pedido para que Godinho deixe a área foi feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na sentença de 29 de fevereiro, a juíza substituta Cíntia Werlang afirma que no local Vilmar construiu uma habitação rudimentar de 28 m² sob uma pedra em área de preservação permanente. mas encontramos aqui apenas um quarto de madeira de quatro metros quadrados.
No local, a reportagem do Jornal do Almoçoencontrou apenas um quarto de madeira de 4 m². Na caverna, há um espaço que funciona como cozinha, com um fogão a lenha, e uma pequena horta. A Justiça afirma que ele também obtém recursos naturais do parque, como lenha e água.
Outros casos semelhantes
O promotor da 4ª Promotoria de Palhoça, José Eduardo Cardoso, informou ao G1 que em uma área a aproximadamente 200 m² de onde vive Vilmar há outros quatro processos semelhantes, de pessoas que ocupam o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça.
O promotor da 4ª Promotoria de Palhoça, José Eduardo Cardoso, informou ao G1 que em uma área a aproximadamente 200 m² de onde vive Vilmar há outros quatro processos semelhantes, de pessoas que ocupam o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça.
Segundo o promotor, há dois casos de pessoas que usam o espaço mas não vivem lá. "Outros três (incluindo Vilmar) ocupam o local. São cinco casos bem diferentes", afirma o promotor. Segundo ele, três processos estão no início e em outro, já há determinação para a desocupação do local.
"No caso do Vilmar, a liminar não será cumprida imediatamente. Estou disposto a ter acordo em todos eles", diz Cardoso.
Idoso diz ser dono de área onde fica caverna
O dramaturgo e teatrólogo Wilson Rio Apa, de 90 anos, afirma ser proprietário, há pelo menos três décadas, do local onde Vilmar vive.
O dramaturgo e teatrólogo Wilson Rio Apa, de 90 anos, afirma ser proprietário, há pelo menos três décadas, do local onde Vilmar vive.
Apa afirmou que Vilmar tem sua autorização. “Eu não estava sabendo desse despejo. Eu autorizei o Vilmar a morar naquela caverna há mais de 20 anos. Não lembro mais qual o tamanho daquela área, mas tenho toda a documentação. Aquela propriedade é minha e o Vilmar tem que ficar, ele toma conta daquilo tudo. Vou ver essa situação e pedir a um advogado para intervir ”, afirmou Apa.
De acordo com o Cartório de Registro de Imóveis de Palhoça, Apa é proprietário de terrenos na região da Pinheira, em Palhoça, há anos. No entanto, como os registros são antigos, não é possível especificar se a área onde fica a caverna onde Vilmar vive é um desses terrenos que pertencem a Apa, conforme o cartório.
De acordo com o Cartório de Registro de Imóveis de Palhoça, Apa é proprietário de terrenos na região da Pinheira, em Palhoça, há anos. No entanto, como os registros são antigos, não é possível especificar se a área onde fica a caverna onde Vilmar vive é um desses terrenos que pertencem a Apa, conforme o cartório.
Área foi desapropriada
A assessoria de imprensa da Fatma informou que a área foi desapropriada para implantação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, no anos 1970. Por causa disso, Wilson não poderia mais ser considerado proprietário da área.
A assessoria de imprensa da Fatma informou que a área foi desapropriada para implantação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, no anos 1970. Por causa disso, Wilson não poderia mais ser considerado proprietário da área.
O G1 perguntou à Fatma se Apa seria uma das pessoas que aguardam indenização por terrenos que foram desapropriados para implantação do Parque da Serra do Tabuleiro, mas o responsável por esse setor estava impossibilitado de checar a informação, disse a assessoria de imprensa.
Sobre a decisão da Justiça, a Fatma informou que "cumpre a determinação da Justiça e, ao mesmo tempo, busca se há alguma saída legal para a situação".
Apa, por sua vez, informou ao G1 que comprou o terreno de pessoas que viviam no local antes da implantação do parque e que nunca foi procurado pela Fatma ou por outro órgão do estado em relação à desapropriação da área.
Apa, por sua vez, informou ao G1 que comprou o terreno de pessoas que viviam no local antes da implantação do parque e que nunca foi procurado pela Fatma ou por outro órgão do estado em relação à desapropriação da área.
Idoso pode ser responsabilizado
Conforme o promotor José Eduardo Cardoso, o fato de a área ter um proprietário não muda em nada a situação da ação civil pública.
“Nunca foi apresentado nenhum título daquela área. Se tem um dono, ele pode ser corresponsável pela ocupação da caverna. O Vilmar cometeu o ilícito ao invadir a área e o proprietário, ao permitir. É importante que fique claro que além de Vilmar Godinho, a ação tem como réus a Fatma e a Prefeitura de Palhoça, que se omitiram no caso da invasão”, explicou Cardoso.
Conforme o promotor José Eduardo Cardoso, o fato de a área ter um proprietário não muda em nada a situação da ação civil pública.
“Nunca foi apresentado nenhum título daquela área. Se tem um dono, ele pode ser corresponsável pela ocupação da caverna. O Vilmar cometeu o ilícito ao invadir a área e o proprietário, ao permitir. É importante que fique claro que além de Vilmar Godinho, a ação tem como réus a Fatma e a Prefeitura de Palhoça, que se omitiram no caso da invasão”, explicou Cardoso.
A ação é direcionada também contra Fatma e o município, porque o promotor entende que esses órgãos deveriam ter impedido a ocupação.
A Procuradoria Geral do Município de Palhoça informou por meio da assessoria de imprensa da prefeitura que a "responsabilidade é da Fatma porque o Parque é de gestão e propriedade desse órgão. E que eventual responsabilização deve ser buscada diretamente do cidadão". Ainda conforme a procuradoria, o município não sabia, oficialmente, da ocupação da área.
Protesto de moradores
No sábado (23), moradores da região de Palhoça fizeram o segundo protesto de um movimento que estão chamado de “Deixem Vilmar em paz”. Os manifestantes, acompanhados do próprio Vilmar, caminharam da praça da Pinheira até a feirinha circular da comunidade com faixas e cartazes, pedindo a permanência dele. Na sexta-feira (22), ocorreu o primeiro protesto na Praia de Cima, em Palhoça
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No sábado (23), moradores da região de Palhoça fizeram o segundo protesto de um movimento que estão chamado de “Deixem Vilmar em paz”. Os manifestantes, acompanhados do próprio Vilmar, caminharam da praça da Pinheira até a feirinha circular da comunidade com faixas e cartazes, pedindo a permanência dele. Na sexta-feira (22), ocorreu o primeiro protesto na Praia de Cima, em Palhoça
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