Fim da Violência contra professores
Foto de: ASCOM - CMRJ
É de autoria do vereador Roberto Monteiro (PCdoB) o Projeto de Lei nº764/2010 que estabelece medidas orientadoras e preventivas destinadas à inibição de toda e qualquer forma de violência contra os professores da Rede Municipal de ensino.
Através do projeto ficam instituídas como medidas orientadoras as seguintes atividades: estimular a reflexão nas escolas e comunidades sobre a violência contra professores; desenvolver atividades extracurriculares nas escolas envolvendo professores, alunos e membros das comunidades correspondentes, no intuito de combater a violência contra os professores que nela trabalham; e implementar ações preventivas e cautelares em situações nas quais os professores estejam sob risco de violência que possa comprometer sua incolumidade. As atividades serão organizadas em conjunto entre as entidades representativas dos profissionais de educação, órgãos municipais relativos à segurança urbana, entidades comunitárias do local, sob a coordenação da unidade escolar.
O projeto determina ainda as medidas que poderão ser adotadas, de forma preventiva pelos órgãos competentes, que são afastamento cautelar, transferência do profissional para outra escola e assistência ao professor que sofre ameaças e ao aluno infrator.
Para o vereador essas ações são necessárias uma vez que as diversas formas de violência invadiram o espaço da escola, principalmente na rede pública de ensino, que não tem como rejeitar matrículas. “Na raiz do problema está à expansão de gangues que materializam a violência no meio estudantil, especialmente por motivos relacionados ao uso e tráfico de drogas. A proposição apresentada visa tratar do tema que precisa e deve ser mais discutido, e submetido a ações de caráter mais propositivo do que medidas orientadoras. Mas este papel cabe ao Poder Executivo que têm a competência necessária em todos os seus níveis”, justifica o parlamentar.
Através do projeto ficam instituídas como medidas orientadoras as seguintes atividades: estimular a reflexão nas escolas e comunidades sobre a violência contra professores; desenvolver atividades extracurriculares nas escolas envolvendo professores, alunos e membros das comunidades correspondentes, no intuito de combater a violência contra os professores que nela trabalham; e implementar ações preventivas e cautelares em situações nas quais os professores estejam sob risco de violência que possa comprometer sua incolumidade. As atividades serão organizadas em conjunto entre as entidades representativas dos profissionais de educação, órgãos municipais relativos à segurança urbana, entidades comunitárias do local, sob a coordenação da unidade escolar.
O projeto determina ainda as medidas que poderão ser adotadas, de forma preventiva pelos órgãos competentes, que são afastamento cautelar, transferência do profissional para outra escola e assistência ao professor que sofre ameaças e ao aluno infrator.
Para o vereador essas ações são necessárias uma vez que as diversas formas de violência invadiram o espaço da escola, principalmente na rede pública de ensino, que não tem como rejeitar matrículas. “Na raiz do problema está à expansão de gangues que materializam a violência no meio estudantil, especialmente por motivos relacionados ao uso e tráfico de drogas. A proposição apresentada visa tratar do tema que precisa e deve ser mais discutido, e submetido a ações de caráter mais propositivo do que medidas orientadoras. Mas este papel cabe ao Poder Executivo que têm a competência necessária em todos os seus níveis”, justifica o parlamentar.
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