O comerciante Nirso de Amaral sofria de um sério problema na coluna cervical e aguardava por uma cirurgia há três anos. Depois da espera, o comerciante participou do mutirão de cirurgias eletivas realizado peloInstituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into) e, há dois meses, recuperou a coordenação motora da mão direita. “A minha mão direita já não tinha mais coordenação motora, doía dia e noite, irradiava para o meu braço, muita ferroada. Minha operação foi um sucesso mesmo, os médicos são muito bons”, conta.As cirurgias eletivas são procedimentos que não precisam ser realizados em caráter de urgência, ou seja, podem ser agendadas. Para reduzir o tempo de espera por esses procedimentos, o Ministério da Saúde liberou, em julho deste ano, R$ 650 milhões para que estados e municípios realizem mutirões de cirurgias, com o objetivo de reduzir as filas de espera nos hospitais. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza mais de 700 procedimentos, as áreas mais comuns que se encaixam no perfil das eletivas são as cirurgias para resolução de problemas ortopédicos, oftalmologia (especialmente casos de catarata), otorrinolaringologia (responsável por tratar ouvidos, nariz e garganta), urologia (trata do aparelho urinário) e a cirurgia vascular (especialmente as cirurgias de varizes).
“Estas cinco grandes especialidades têm uma necessidade de redução no tempo de espera pela cirurgia. Por isso, o Ministério da Saúde transfere aos municípios e aos estados um recurso adicional, fora do teto que ele já recebe, para que eles realizem estas cirurgias”, explica o Coordenador Geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin Passos.
Para realizar uma cirurgia eletiva o paciente deve passar por uma avaliação médica na rede do SUS e o médico indica a necessidade desse paciente para realizar uma cirurgia. Além das cinco prioritárias, a população pode ter acesso a operações de traumato-ortopedia, otorrinolaringologia, oftalmologia, urologia, ginecologia, angiologia, proctologia, mastologia, gastroenterologia e cirurgia geral.
O investimento feiro pelo Ministério da Saúde representa um crescimento de 100% se comparado com o valor destinado em 2011, que foi de R$ 350 milhões. No ano passado foram 345.834 cirurgias eletivas realizadas pelo SUS. Em uma década, o país aumentou 1.135% o número de procedimentos do tipo em relação a 2001, quando foram realizadas 28 mil cirurgias.
Em julho de 2012, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria n° 1.340 que estabelece as diretrizes e recursos por estado, para a realização das cirurgias eletivas. A nova portaria vai permitir aos gestores locais do SUS remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida permitirá a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e beneficiando um número muito maior de pessoas de maneira permanente.
Mutirão de Cirurgias Eletivas – A partir desta terça-feira (04) o Ministério da Saúde começa a campanha nacional para realização de mutirões de cirurgias eletivas, para redução do tempo de espera pelo procedimento. Os estados brasileiros e Distrito Federal receberão os recursos, em parcela única, para o período de um ano, e serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região. Além disso, do total, R$ 50 milhões serão destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.
“O Ministério da Saúde, quando repassa o recurso, pactua com os gestores dos estados e municípios as possibilidades para redução da fila. E o gestor pode, ou na sua rotina de atendimento, aumentar o número de cirurgias, ou com este recurso adicional contratar novos profissionais para aumentar o número de equipes para realizarem as cirurgias ditas eletivas”, explica Fogolin. O coordenador de Alta e Média Complexidade também explica que o recurso também pode ser usado para pagamento dos profissionais de saúde que realizarem os procedimentos fora do período de rotina (por exemplo, à noite e finais de semana).
A campanha, intitulada “É tempo de diminuir a espera, é tempo de saúde”, tem o objetivo de estimular todos os estados e municípios a realizarem mutirões de cirurgias eletivas. Para saber se o seu município está participando da campanha basta procurar a secretaria de saúde da sua cidade.
Ilana Paiva / Blog da Saúde
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