Ação contraria acordo firmado no Tribunal Regional do Trabalho
Escrito por: William Pedreira
Após greve que durou mais de dez dias onde foi sacramentado um acordo com avanços, os trabalhadores responsáveis pela construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) foram surpreendidos nesta terça (29).
Passando por cima do acordo firmado em audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho, os representantes dos consórcios contratados pela Petrobrás demitiram de forma arbitrária e discriminatória 37 trabalhadores, incluindo todos os integrantes (nove) da Comissão de Negociação, sob a alegação de improdutividade.
Mas no termo assinado pelos patrões e ratificado em ata na audiência de conciliação, as empresas se comprometiam a não imputar qualquer tipo de retaliação aos trabalhadores grevistas e que não haveria dispensas nesse período.
“Porque eles esperaram a greve para dispensar os trabalhadores? É evidente que isso foi feito como forma de retaliação. O Sindicato da Construção Civil e Montagem Industrial de Itaboraí e Região já reuniu a documentação de todo mundo e entrou com um pedido de liminar no Tribunal Regional para reintegração dos companheiros“, informa Marcos Hartung, secretário de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Madeira (Conticom).
Uma alternativa para evitar casos como este passa pelo estabelecimento do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção formulado por um grupo tripartite (trabalhadores, empresários e governo), que trata de temas como a representação sindical no local de trabalho e práticas sindicais.
Neste momento, os trabalhadores dos consórcios estão fazendo uma passeata na BR-116 que liga o Rio de Janeiro a região de Petrópolis, para informar e denunciar as autoridades e a sociedade essa ação arbitrária impetrada contra a classe trabalhadora.
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