• Sakamoto e Costa devem ser eleitos desembargadores

• Eles são cotados no critério antiguidade; 14 disputam 2 vagas por merecimento

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  Juízes Luiz Carlos Costa e Pedro Sakamoto devem ser eleitos pelo critério de antiguidade

  
  
  

  O Tribunal de Justiça de Mato Grosso marcou, para o próximo dia 29, a sessão extraordinária do Pleno que deve escolher quatro novos desembargadores. Dois deles serão escolhidos pelos critérios de merecimentos e dois, por antiguidade.
  
  As vagas referem-se à vacância das cadeiras dos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (merecimento), Donato Fortunado Ojeda (antiguidade), Jurandir Florêncio Castilho (merecimento) e Antonio Bitar Filho (antiguidade). Os três últimos foram aposentados compulsoriamente por idade. Já Paulo Lessa, por tempo de serviço.
  
  Pelo critério de antiguidade, devem ser promovidos a desembargador os juízes Luiz Carlos da Costa e Pedro Sakamoto. A promoção dos dois magistrados só estará comprometida caso haja pedidos de recusa, que podem ser apresentados pelos próprios desembargadores. Entretanto, até agora, nenhum pedido de recusa foi apresentado.
  
  O juiz Círio Mioto, que, em tese, seria contemplado, teve a candidatura impugnada, pelo fato de estar afastado cautelarmente das funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  
  A juíza Graciema Ribeiro de Caravellas, que estaria apta a ser promovida, retirou a candidatura. Ela se mantém no cargo por força de liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela e outros nove magistrados foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusados de desvio funcional no chamado "Escândalo da Maçonaria".
  
  O juiz Fernando Miranda, que também estaria apto, não se inscreveu na disputa. À época do edital, Miranda travava uma disputa judicial na tentativa de conseguir ser promovido. O TJ havia eleito o magistrado para o cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, mas a sessão de promoção foi suspensa pelo CNJ, que mandou o Tribunal realizar outra eleição.
  
  Na segunda vez, Miranda foi rejeitado pela maioria dos desembargadores. Quem acabou vencendo a disputa foi a desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak.
  
  Os outros juízes que também se inscreveram pelo critério de antiguidade são: Rondon Bassil Dawer Filho, Adilton Polegato de Freitas, Cesar Francisco Bassan, Elinaldo Veloso Gomes, Marilsen Andrade Adario, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Helena Maria Bezerra Ramos, Serny Marcondes Alves, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Cleuci Terezinha Chagas e Ester Belem Nunes Dias.
  
  Já as vagas por merecimento devem ser disputadas pelos juízes Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho, Adilson Polegato de Freitas, Sebastião Barbosa Farias, Cesar Francisco Bassan, Elinaldo Veloso Gomes, Marilsen Andrade Adario, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Helena Maria Bezerra Ramos, Dirceu dos Santos, João Ferreira Filho, Serny Marcondes Alves, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis e Cleuci Terezinha Chagas.
  
  Nesses casos, a promoção observa o desempenho e critérios objetivos de produtividade dos magistrados inscritos. Além da segurança e presteza no exercício da jurisdição, a frequência e o aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento.
  
  O TJ aprovou, na última semana, uma resolução que disciplina os critérios utilizados na disputa por merecimento, tornando-os mais objetivos.