Acidentes com motociclistas

Projeto proíbe o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas

Foto de: Ascom - CMRJ

Numa iniciativa do vereador João Mendes de Jesus (PRB), a Câmara do Rio estuda o Projeto de Lei nº 1096/2011 que proíbe o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais no Município. O objetivo é combater estatísticas alarmantes, apresentadas pela Polícia Rodoviária Federal, que ilustram o grande crescimento de acidentes envolvendo motocicletas. Além disso, um estudo feito pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo mostrou que 68, 7% das vítimas de acidentes ocorridos durante a condução desses veículos permanecem internadas, em média, por 15 dias. Desses pacientes, 31, 1% sofreram lesões na pelve e membros inferiores e 21, 3% na cabeça, com óbitos de 17, 6% no primeiro caso e de 23, 5% no segundo.

Caso aprovado, as empresas ficarão proibidas de estabelecer incentivos como oferecer prêmios por cumprimento de metas, por números de entregas ou prestação de serviço; prometer dispensa de pagamento ao consumidor, no caso de fornecimento de produto ou prestação de serviço fora de prazo ofertado para a sua entrega e estabelecer competição entre motociclistas, com o objetivo de elevar o número de entregas ou de prestação de serviço. Estão previstas multas de R$ 1.080, 00 até R$10.800, 00 para quem infringir a lei.
O vereador João Mendes de Jesus justifica que proibir o excesso de velocidade e impor o uso de equipamentos de segurança não tem sido suficiente para diminuir as fatalidades.

“Diante de um quadro tão dramático, impõe-se reconhecer a necessidade de criar mecanismos para redução dessas estatísticas, as quais, na quase totalidade, referem-se a jovens e autônomos”, ressalta o vereador João Mendes de Jesus.