Ato pela regulamentação da Emenda 29

A Comissão de Seguridade Social e a Frente Parlamentar da Saúde realizarão um ato pela regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29 na próxima quarta-feira (dia 24 de agosto, no Plenário 7 da Câmara dos Deputados, a partir das 9:30h).

Convidam parlamentares, sociedade civil organizada, gestores, profissionais da área da saúde e usuários do SUS para participarem do evento.

A regulamentação da Emenda 29 (sobre a apllicação de recursos na saúde) está para ser concluída na Câmara desde 2008, faltando apenas a votação em Plenário de um único destaque, para que a matéria retorne ao Senado para conclusão da apreciação pelo Congresso Nacional.
Participe!
Veja a seguir a pauta do evento divulgada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 24/08/2011 LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h30min

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 98/11 dos Deputados Darcisio Perondi
e Amauri Teixeira)

Tema:
“Discutir a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000″.

Convidados:

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente do Conselho Federal de Enfermagem

IRINEU K. GRINBERG
Presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas

IVONE EVANGELISTA CABRAL
Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem

JOSÉ REINANDO N. DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas

PAULO GADELHA
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ

CARLOS ALBERTO JUSTO
Presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino – ABRAHUE

LUIZ AUGUSTO FACCHINI (ELI IOLA GURGEL- representante)
Presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI
Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS

BEATRIZ DOBASHI
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS

LIGIA BAHIA
Membro do Conselho Consultivo do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES

SÔNIA FLEURY
Professora da Fundação Getúlio Vargas

ROBERTO LUIZ D’ÁVILA
Presidente do Conselho Federal de Medicina – CFM

JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO
Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS

ÁLVARO SOLON DE FRANÇA
Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – ANFIP

MÁRCIO LOPES DE FREITAS
Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras

CID CÉLIO JAYME CARVALHAES
Presidente da Federação Nacional dos Médicos – FENAM

LUIZ ARAMICY BEZERRA PINTO
Presidente da Federação Brasileira de Hospitais – FBH

FRANCO PALLAMOLLA
Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios – ABIMO

ELOI DOMINGOS BOSIO
Presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – INTERFARMA

JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL
Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB

AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES
Presidente do Conselho Federal de Odontologia – CFO

ARLINDO DE ALMEIDA Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo – ABRAMGE