Prouni alcança 1,03 milhão de inscritos

Programa já atendeu 1 milhão de estudantes, sendo que 739 mil tiveram bolsa integral

Por Redação Pantanal News/Governo Federal

Matrículas podem ser feitas até dia 31

O Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação neste ano tem 1.032.873 inscritos - como cada candidato teve a oportunidade de fazer até duas opções curso, o total de inscrições foi de 2.011.538. O resultado da primeira chamada do programa estará disponível na página do ProUni (siteprouni.mec.gov.br) e o prazo para matrícula na instituição de ensino e apresentação dos documentos relacionados no ato da inscrição vai até o dia 31.

Em 8 de fevereiro será feita a segunda chamada de pré-selecionados. O candidato deve providenciar a matrícula e a apresentação de documentos até o dia 19 do mesmo mês. Os estados com o maior número de candidatos nesta primeira edição de 2013 foram São Paulo, com 187.489 inscritos; Minas Gerais, com 141.839, e Rio de Janeiro, com 75.935. Foram ofertadas 162.329 bolsas de estudos, distribuídas em 12.159 cursos de 1.078 instituições de todo o país. O total de bolsas integrais é de 108.686; o de parciais, 53.643.

Programa - Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Podem fazer a inscrição os egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais da própria escola.

Desde a sua criação, o ProUni atendeu 1.096.359 estudantes - 739.094 com bolsa integral. O programa desenvolve ainda ações conjuntas de incentivo à permanência dos universitários nas instituições, como a Bolsa-Permanência.

Para os estudantes com bolsas parciais há ainda o acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O bolsista pode recorrer ao fundo para custear os outros 50% da mensalidade, sem a necessidade de apresentação de fiador.

Expansão - Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é necessário dobrar o número de vagas na próxima década. "Temos que continuar a expansão para colocar, cada vez mais estudantes nas universidades federais", disse o ministro no domingo (20), durante o 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb), realizado pela União Nacional dos Estudantes UNE em Recife.

Segundo Mercadante, o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos, deve estar atrelada a luta pelos 100% dos royalties do petróleo para a educação. Mercadante fez referência à Medida Provisória (MP) que destina à educação 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo e gás. Também à educação serão destinados 50% dos rendimentos do Fundo Social, integrado pelos recursos do pré-sal.

Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, por ano. Pela Constituição, a União é obrigada a aplicar ao menos 18% de suas receitas; estados e municípios, 25%.

A MP prevê que os recursos dos royalties para educação serão adicionais aos mínimos exigidos por lei. Em previsão feita pelo governo federal, caso os royalties do petróleo sejam vinculados à educação, já em 2013 renderia R$ 16 bilhões para o setor. “Teríamos um fluxo de investimento fantástico”, disse Mercadante.