Greves e atos de protestos começarão a pipocar no país a partir de amanhã. Enquanto o Brasil festejava a Copa do Mundo 2104, várias categorias de servidores públicos articulavam formas de externar a insatisfação que não encontrou espaço para ser exposta durante o campeonato mundial de futebol. As reclamações incluem pautas históricas como reposição de perdas inflacionárias, recuperação de antigos direitos e melhores condições de trabalho. Os servidores do Judiciário no Distrito Federal farão uma paralisação de 24 horas amanhã (16) e não descartam a possibilidade de greve por tempo indeterminado, no dia seguinte.
Os rumos que a categoria vai tomar serão traçados em assembléia
amanhã (16), às 15 horas, na Praça dos Tribunais Superiores.
“Fomos preteridos em todos programas de valorização. Somos
a única categoria sem recomposição de 2006 a 2012”,
destacou Jailton Mangueira Assis, coordenador-geral do
Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus-DF). Nos cálculos
do sindicato, a perda de poder aquisitivo ultrapassa
os 40%, no período. Os trabalhadores cruzam os braços
amanhã na intenção de pressionar os dirigentes dos tribunais
superiores para que eles assumam a responsabilidade de
convencer a presidente Dilma Rousseff e os parlamentares
dos prejuízos que foram impostos à categoria.
“Dependemos do Executivo e do Legislativo para tudo. Desde
2009, há dois projetos tramitando no Congresso (PLs 6.613
e 6.697), detalhando os motivos da reposição para Judiciário
e Ministério Público, que simplesmente não andam”, reclamou
Assis. Sem a boa vontade política da equipe econômica e do
Congresso, há o risco de os recursos para o pagamento dos
salários - com as perdas inflacionárias - não serem incluídos
no orçamento de 2015. A Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) tem que ser analisada em agosto. “Nem pedimos
reajuste. Só queremos reposição”, ressaltou.
Também amanhã aposentados e pensionistas do setor público
e da iniciativa privada decidem a agenda de manifestações para
que a PECs 555/2006 e o PL 4.434/2008 sejam aprovados
antes das eleições de outubro. Os servidores públicos
querem a extinção da contribuição previdenciária de
aposentados e pensionistas prevista pela PEC 555.
E mais de 32 milhões de trabalhadores da iniciativa privada
lutam para corrigir as injustiças do Regime Geral de
Previdência Social (RGPS) e a queda nos ganhos mensais -
o PL 4.434/08 recupera os benefícios previdenciários com
base
no número de salários mínimos que recebiam no
momento da concessão das aposentadorias.
Além de Brasília, a Frente Nacional em Defesa da PEC 555/2006
e a Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
(Cobap), em conjunto com vários sindicatos, federações
e confederações de trabalhadores, marcaram protestos em
Belo Horizonte (MG), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE),
Rio de Janeiro(RJ) e São Paulo(SP). As estratégias, as
datas e os locais onde eles acontecerão serão definidas nesta
reunião de 16 de julho. Eles agendaram, também, um esforço
concentrado da Câmara dos Deputados, em 5 e 6 de agosto,
para a aprovação dessas matérias.
Em 23 de julho, servidores da Controladoria-Geral da União
(CGU) e do Tesouro Nacional fazem manifestação em frente
à sede, no setor de Autarquias Sul. Segundo Rudinei Marques,
presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos
de Finanças e Controle (Unacon Sindical), o protesto é por
melhores condições de trabalho. “O orçamento da CGU vem
caindo a cada ano. Está impossível trabalhar. Até setembro,
o órgão não terá mais dinheiro para pagar contas básicas como
água, luz, condomínio. É um desperdício de mão de obra
água, luz, condomínio. É um desperdício de mão de obra
qualificada”, disse.
No entender de Rudinei, o governo do Partido do Trabalhadores
(PT), que anunciou o combate à corrupção como principal
ponto da campanha para reconduzir a presidente Dilma ao
Palácio do Planalto, tem um discurso na teoria e outro na
prática. “Como combater corrupção sem fiscalização? Sem
uma atuação constante de um órgão que investiga, monitora
e supervisiona as verbas públicas?”, questionou Marques. Ele
destacou que, desde o início do ano, o presidente da CGU,
Jorge Hage, já pediu verba suplementar de R$ 17 milhões
e até agora não recebeu retorno do Ministério do Planejamento.
Os servidores da Cultura, segundo a Confederação Nacional
dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef -
que representa 80% do funcionalismo), suspenderam a
greve antes da Copa, por determinação de liminar imposta
pelo governo federal. Eles farão uma caravana a Brasília,
em 13 de agosto, para discutir se mantêm ou não a suspensão
da greve.
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