Até o final da noite de sexta-feira (11) o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) tinha computado 1.014 pedidos de registros de candidatura a deputado federal e 1.800 de deputado estadual, todos ainda em situação de “cadastrado”, bem como os sete pedidos de candidaturas a governador, sete de vice, oito de senador, oito de primeiro suplente de senador e oito de segundo suplente. A Justiça Eleitoral está fazendo uma espécie de operação pente fino, examinando cada processo.
Entre os candidatos há vários postulantes com condenações judiciais e contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Esses, mesmo se barrados pelo TRE, poderão continuar em campanha se recorrerem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Permanecem candidatos com o status “com recurso” e permanecem nessa situação até o julgamento. Se o TSE julgar o recurso só depois das eleições e a decisão for pela manutenção da impugnação e o impugnado tiver sido eleito, este não será diplomado. Se a decisão do TSE sair depois da diplomação, o diplomado não toma posse e se já tiver assumido o mandato perderá a cadeira.
Faltando menos de três meses para as eleições gerais, o TSE ainda não concluiu os processos com base na Lei Complementar nº 135/2010, a lei da Ficha Limpa e, também ainda não atingiu a totalidade dos processos eleitorais de inelegibilidade referentes às eleições de 2012. Para o pleito deste ano o Ministro Dias Toffoli, presidente da Corte Superior da Justiça Eleitoral, afirma que os processos envolvendo “fichas sujas” deverão ser julgados de forma mais célere, pois uma eleição municipal é muito mais complexa por conta da grande quantidade de candidatos e pelo fato do processo ter início no juízo eleitoral e percorrer diversas instâncias até chegar ao TSE. Ele explica que nas eleições de 2014, haverá menos candidatos e os processos começarão pelos tribunais. “A tendência é que haja uma celeridade maior”, disse Dias Toffoli depois de assumir o comando do TSE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário