DIVULGAÇÃO SOCIAL

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

Setor Social - Divisão de Proteção Social e Saúde

SOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE (SELEÇÃO DE FIRMAS CONSULTORAS) Brasil PROGRAMA – “O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM ESTADOS E MUNICÍPIOS” SOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE No. 001/2012 Nº. da CT: ATN/OC-12233-BR Nº. do Projeto: BR-T1136

O Ministério da Saúde - MS e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID assinaram Acordo de Cooperação Técnica Não Reembolsável, a ser debitado dos recursos do Fundo Social do Banco e que tem como objetivo geral identificar e divulgar iniciativas inovadoras para enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, priorizando a organização das Redes de Atenção à Saúde e a da Atenção Primária, destinadas a reforçar o sistema de saúde pública brasileiro (Sistema Único de Saúde – SUS) nos Estados e Municípios, e assim contribuir para a identificação de possíveis novas operações no setor da saúde. Para alcançar o objetivo acima, o projeto irá financiar atividades de cooperação técnica que visam:

i. Sistematizar metodologia para identificar iniciativas inovadoras para enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, priorizando a organização das Redes de Atenção à Saúde e a da Atenção Primária, realizadas em nível municipal e estadual no Brasil;

ii. Identificar as iniciativas inovadoras dentro do escopo da Cooperação Técnica, de acordo com tempo de execução e possibilidades de mensurar resultados;

iii. Replicar as lições aprendidas, por meio de eventos e publicação. O BID se propõe a utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude de consultorias para desenvolvimento de estudos a serem contratados na área abaixo relacionada: Descrição do Estudo – Contratar instituição acadêmica com o objetivo de elaborar metodologia para a identificação de “iniciativas inovadoras, para enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, priorizando a organização das Redes de Atenção à Saúde e a da Atenção Primária” que seja baseada, necessariamente, nos diferentes referenciais teóricos sobre o tema. Para atender aos objetivos deste termo de referência, a instituição acadêmica deverá desenvolver as seguintes atividades:

i. Proceder à revisão bibliográfica dos temas: Redes de atenção à saúde, Gestão de Serviços de Saúde, Atenção Primária, Doenças Crônicas no Brasil;

ii. Identificar os diferentes referenciais teóricos relativos à formação de redes de atenção à saúde e estabelecer quais critérios são fundamentais para identificar uma iniciativa inovadora no escopo deste contrato;

iii. Elaborar metodologia que abarque os distintos referenciais teóricos sobre a formação de redes, a ser aplicada em campo. O termo “iniciativas inovadoras” visa contemplar experiências que se utilizam do referencial teórico de redes para promover a implementação de redes de atenção à saúde, cujo orientador é a Atenção Primária, com vistas a conduzir à assistência aos portadores de Doenças Crônicas, com quebra no modelo hegemônico atual voltado para o atendimento de doenças agudas, com supremacia da atenção hospitalar e atendimento médico.

O BID convida, a manifestar interesse no certame em pauta, Instituições de Pesquisa (Instituições/Empresas/Organizações Sociais/, etc.) com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração da metodologia de identificação das iniciativas inovadoras no escopo da CT, que serão avaliadas mediante o atendimento dos seguintes critérios: a) Ter experiência comprovada em estudos relacionados com Gestão de Serviços de Saúde, Doenças Crônicas, Atenção Primária, Redes de Atenção à Saúde, nos diversos níveis do Sistema Único de Saúde (SUS); b) Ter equipe multiprofissional que contemple principalmente as seguintes áreas de conhecimento: Saúde Pública, Saúde Coletiva, Atenção Primária. A equipe deve demonstrar, a partir de seus currículos, competência de investigação quantitativa e qualitativa na temática do objeto da CT. O coordenador dos trabalhos deverá ter ao menos 10 anos de experiência e formação acadêmica em nível mínimo de doutorado em alguma das áreas supracitadas. Os interessados deverão fornecer informações que demonstrem que estão qualificados para desenvolver a proposta de estudo a partir dos seguintes documentos: a) carta de apresentação, portfólio, apresentação de pesquisas e/ou experiências semelhantes no formato de artigo ou relatório, currículo do corpo técnico envolvido. É permitida a associação em consórcio para maior adequação da(s) qualificação (ões) das proponentes ao estudo. Este processo visa à composição de uma lista curta de consultores para participar de processo de seleção, estando aberto a todos os interessados de países elegíveis. Este processo visa à composição de uma lista curta de consultores (instituição/empresa de consultoria) para participar de processo de seleção, na área acima especificada. Os Consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição atual), e está aberta a todos os consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas. Interessados poderão obter mais informações por meio do endereço eletrônico abaixo indicado, em horário comercial, das 09h00 às 18h00.

A Manifestação de Interesse, contendo informações sobre a qualificação do consultor (instituição/empresa de consultoria), deverá ser enviada por correio eletrônico para o endereço abaixo indicado o mais tardar até as 18h00 do dia 13 de abril de 2012.

Programa: “O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM ESTADOS E MUNICÍPIOS” BID - Representação no Brasil E-mail: ekappaun@iadb.org e cbr-bidsocial@iadb.org SEN Quadra 802 Conjunto “F” Lote 39 70800-400 Brasília - DF