Vereadores de Duque de Caxias terão de devolver mais de R$ 1 milhão

Relatório do TCE diz que houve gastos superfaturados com aluguel de carros.

Valor de 13º e 14º salários recebidos também deverá voltar aos cofres públicos.

Os vereadores de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, terão que devolver aos cofres públicos mais de R$ 1 milhão. É que, além dos R$ 600 mil gastos com aluguel de carros superfaturados, eles receberam, juntos, quase R$ 450 mil a mais do que deveriam.

Segundo o Tribunal de Contas do estado (TCE), os vereadores ganharam 13º e até um 14º salário ilegalmente.

Até os gastos com limpeza estão sob suspeita. Segundo o TCE, os vereadores de Duque de Caxias pagam R$ 633.167,73 por mês para manter limpo o prédio da Câmara. É quase cinco vezes mais do que o próprio TCE gasta com a limpeza de seis edifícios, cinco no Rio e um em Niterói, na Região Metropolitana - R$ 144.160,37 mensais.

Por ano, o contrato custa mais de R$ 7,5 milhões. A empresa que presta o serviço é a Locanty.
A mesma que foi contratada para fornecer carros aos vereadores e que cobrou R$ 600 mil a mais do que o valor médio de mercado.

Na terça-feira (24), o Tribunal de Contas decidiu que o valor vai ter que voltar aos cofres do município. Mas os vereadores terão que devolver ainda mais dinheiro. O TCE descobriu que, em 2010, eles receberam quase R$ 450 mil ilegalmente. Cada um recebeu R$ 18.500 a mais do que deveria, em parcelas referentes à ajuda de custo e 13º salário. Todos já foram notificados e têm 30 dias para se defender.

Nesta quarta-feira, a equipe do RJTV voltou à Câmara de Caxias, mas, assim como na véspera, nenhum vereador foi encontrado.

Depois da segunda visita, a assessoria da Câmara de Caxias informou que o presidente da casa, Dalmar Lírio Mazinho, só vai se manifestar sobre os processos do TCE depois de uma reunião com todos os vereadores, que estava marcada para esta quarta-feira.

A Câmara de Caxias enviou nota informando que todas as questões relativas ao aluguel de carros, aos serviços de limpeza e aos salários recebidos a mais serão esclarecidas numa entrevista coletiva, na quinta-feira (26).

A Locanty informou que ainda não foi notificada pelo TCE sobre as suspeitas nos contratos de aluguel de carros e de limpeza. Mas adiantou que eles foram assinados legalmente, conforme as leis de concorrência.