Presidenta Dilma anuncia investimentos em obras de saneamento em 1.116 municípios

Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidenta Dilma anuncia R$ 3,7 bilhões do PAC 2 em obras de saneamento. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (21) o investimento de R$ 3,7 bilhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1.116 municípios do país pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Serão beneficiados municípios com até 50 mil habitantes de 18 estados.

Dos investimentos federais, R$ 2,6 bilhões sairão do Orçamento Geral da União. Outros R$ 1,1 bilhão serão contratados por meio de financiamento público federal.

“Essa primeira etapa de seleção do PAC 2 representa, sem dúvida, um passo para romper a ausência de investimentos em saneamento que por décadas caracterizou o nosso país”, disse a presidenta na cerimônia que reuniu dezenas de prefeitos no Palácio do Planalto.

Segundo ela, o Brasil tem um grande déficit em saneamento que será reduzido com os investimentos no valor de R$ 35,1 bilhões pelo PAC 2 até 2014.

“Nós sabemos a importância das obras de saneamento. Talvez sejam uma das maiores prevenções que se pode fazer na área da saúde, em especial na mortalidade infantil. De fato, é uma obra escondida. Depois que você faz, ela desaparece, mas ela aparece nos dados de saúde pública”, afirmou.

Obras – Os investimentos anunciados hoje pela presidenta Dilma serão destinados à execução de 1.144 obras, sendo 197 empreendimentos de abastecimento de água, 269 estruturas coletivas de serviços de água e esgoto, e 548 obras de melhoria sanitária domiciliar. Estados e prefeituras serão responsáveis pela realização dessas obras.

Empresas de saneamento e governo estaduais poderão contrair R$ 1,095 bilhão em empréstimos para a execução das obras. Para esse modelo de financiamento, foram selecionados 130 projetos com recursos do FGTS e FAT/BNDES beneficiando 121 municípios em 13 estados.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os investimentos federais em saneamento são fundamentais para que o governo atinja sua principal meta que é erradicar a miséria. Os critérios de seleção dos municípios beneficiados, acrescentou, levam em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os índices de cobertura sanitária, as taxas de mortalidade infantil, o risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, como esquistossomose e dengue, e a promoção da universalização dos sistemas de água e esgoto já iniciados no PAC 1.

Ele explicou ainda que a Funasa vai encerrar 2011 com 100% dos recursos do PAC empenhados e com um ganho de eficiência que permitiu o pagamento de 55,6% a mais de obras do que em 2010.

“Nosso esforço é para que o Estado se reorganize para chegar aonde por muitos anos não chegou”, disse Padilha.