Brasil tem 11,42 milhões vivendo em moradias irregulares

Por Felipe Werneck e Luciana Nunes Leal | Agência Estado –

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O Brasil tinha 11,42 milhões de pessoas morando em favelas, palafitas ou outros assentamentos irregulares em 2010. O número corresponde a 6% da população do País e consta do estudo Aglomerados Subnormais, realizado com dados do último Censo e divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A comparação com levantamento realizado há vinte anos indica que quase dobrou no período a proporção de brasileiros que moram nessas áreas, em condições precárias. Em 1991, 4,48 milhões de pessoas (3,1% da população) viviam em assentamentos irregulares, número que aumentou para 6,53 milhões (3,9%) no Censo de 2000.
O IBGE ressalva que, apesar de o conceito de aglomerado subnormal ter permanecido o mesmo desde 1991, foram adotadas inovações metodológicas e operacionais no Censo 2010 e que, por isso, a comparação dos dados "não é recomendada". O objetivo da mudança, segundo o instituto, foi aprimorar a identificação de favelas. Entre as inovações adotadas em 2010, houve o uso de imagens de satélite de alta resolução e a realização de uma pesquisa específica para melhorar a informação territorial.
Ao todo, foram identificados 6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios do País. Trata-se de um fenômeno majoritariamente metropolitano - 88,2% dos domicílios em favelas estavam concentrados em regiões com mais de 1 milhão de habitantes. As regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Belém somadas concentravam quase a
metade (43,7%) do total de domicílios em assentamentos irregulares do País. Mapas preparados pelo IBGE mostram grande diferença na distribuição desse tipo de moradia. Em São Paulo, por exemplo, predominam áreas de pequeno porte e concentradas na periferia, ao contrário do Rio, onde há um espalhamento maior pelo território.
Em Belém, mais da metade da população (54,5%) vivia em assentamentos irregulares no ano passado. É a maior proporção do País. No município do Rio, eram 22%. Em São Paulo, 11%. Campo Grande foi a capital com menor proporção de população em moradias desse tipo - 0,2% dos habitantes.
A região Sudeste concentrava metade (49,8%) dos domicílios ocupados em aglomerados subnormais do País, com destaque para os Estados de São Paulo (23%) e Rio de Janeiro (19%). A região Nordeste tinha 28,7% do total, a Norte 14,4%, a Sul 5,3% e a Centro Oeste 1,8%.
O perfil do morador de favelas apurado pelo IBGE mostra que a idade média nessas áreas era de 27,9 anos em 2010, ante 32,7 anos nas áreas regulares dos municípios. A população na faixa de 0 a 14 anos correspondia a 28,3% do total nas favelas, enquanto nas áreas urbanas regulares essa proporção era de 21,5%. Já na faixa de 60 anos ou mais, era de 6,1% nos aglomerados e de 11,1% nas urbanizadas regulares.
A densidade média de moradores é mais alta nos domicílios em favelas do que nas áreas urbanas regulares dos municípios. Essa diferença é mais acentuada nas regiões Sudeste, Sul e Centro-oeste, mas a região Norte apresentou as maiores médias de moradores por domicílio em assentamentos irregulares: no Amapá, chegou a 4,5. A média nas favelas do Estado de São Paulo foi de 3,6 moradores por domicílio. Já nas áreas urbanas regulares, a média ficou em 3,2.
Além da população mais jovem, as favelas também concentravam um número maior de pessoas que se declararam pretas ou pardas do que áreas urbanas regulares dos municípios. O porcentual de pretos e pardos nas favelas chegou a 68,4%, ante 46,7%.
O IBGE destaca na publicação que os investimentos em habitação e saneamento "não foram suficientes para atender à forte e crescente demanda" de pessoas que sucessivamente se deslocaram para cidades em busca de oferta de trabalho.