Duque de Caxias poderá ter uma Companhia Municipal de Limpeza
Alberto Marques.
O projeto é do vereador Mazinho, presidente da Câmara, e deverá ser votado na primeira semana de agosto.
Foto: Reprodução
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A exemplo da Capital, com a Comlurb, e de outras cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias poderá ter uma empresa municipal para coleta do lixo e varrição de ruas, praças e avenidas, acabando com o monopólio de empresas privadas, que faturam em torno de R$ 7 milhões por mês para a execução de um serviço de baixa qualidade, além de permitir uma série de irregularidades, a começar pela falta de respeito ao disposto na CLT, a começar pelas garantias de emprego e indenização, em caso de demissão injustificada, além do recolhimento da contribuição previdenciária (INSS) e do FGTS.
O projeto que autoriza o Prefeito a criar a Companhia Municipal de Limpeza, em forma de autarquia, é de autoria do vereador Mazinho, presidente da Câmara, e deverá ser votado na primeira semana de agosto, quando o Legislativo retoma as suas atividades. Segundo o autor do projeto, a CML só poderá contratar servidores mediante concurso, deverá manter uma frota de veículos próprios para fazer a coleta do lixo de toda a cidade, e garantir e respeitar os direitos trabalhistas de seus servidores.
– Com uma empresa controlada pelo Poder público, acabaremos com a alta rotatividades de pessoal, principalmente os garis, que são contratados por empresas terceirizadas, que mudam a cada mudança de governo.
Na entrada do prefeito Zito, em 2009, por exemplo, a Facility, contratada no governo anterior, demitiu cerca de 3,5 mil funcionários terceirizados. Agora, por um desentendimento exclusivamente econômico com o prefeito, a Delta, que desde 2005 fazia a coleta do lixo e a varrição das ruas e praças, rompeu o contrato e foi operar em Nova Iguaçu, deixando centenas de garis desempregados.
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