O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) negou, nesta sexta-feira (5), um pedido de habeas corpus em favor do motorista André Luiz de Oliveira, que dirigia o ônibus da linha 328 (Bananal-Castelo), que caiu na terça-feira (2) do viaduto Brigadeiro Trompowski, na Avenida Brasil.
De acordo com o TJ-RJ, o pedido foi feito pelo Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus, que se antecipou ao posicionamento da Polícia Civil, já que, segundo o delegado José Pedro da Costa, da 21ª DP (Bonsucesso), os pedidos de prisão preventiva de André e do estudante Rodrigo dos Santos Freire, que teria agredido o motorista, ainda não foram feitos.
O Tribunal de Justiça confirmou que ainda não chegou pedido algum de prisão e, por isso, não há mandados expedidos contra os dois, o que não justificaria a concessão de habeas corpus. O pedido foi negado pela juíza Maria Tereza Donatti, da 34ª Vara Criminal da capital, e, segundo o TJ-RJ, o Ministério Público do Rio se manifestou contrário ao deferimento do pedido.
A advogada Marcia Dias, do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus, disse ao G1que teve acesso ao inquérito policial na quinta-feira (4) e que entrou com o pedido de liminar porque acredita que não há motivos para a prisão de André Luiz.
"Eu li o inquérito e não tem fundamento para pedir a prisão preventiva dele. Agora, vou esperar o delegado finalizar o inquérito e distribuir. Se o juiz aceitar o pedido de prisão, vamos tomar outras medidas", afirmou a advogada.
Costa espera concluir o inquérito na próxima semana. "Falta basicamente organizar as informações e laudos do que já foi apurado para concluir o inquérito". Quatro pessoas ainda precisam ser ouvidas no processo. O delegado diz que não há mais dúvidas de que o caso não foi um acidente de trânsito.Prisão não será pedida nesta sexta
O delegado da 21ª DP (Bonsucesso) José Pedro Costa ainda não vai pedir nesta sexta-feira (5) a prisão preventiva do passageiro e do motorista do ônibus que caiu de um viaduto, matando sete pessoas e deixando dez feridos na terça-feira (2). Segundo ele, não há dúvidas de que o acidente foi provocado pela briga entre os dois.
"O velocímetro do ônibus mostra que ele estava a 32 km/h. Não houve um acidente de trânsito. Houve uma briga em que os dois assumiram o risco pela culpa do que aconteceu", afirmou o José Pedro Costa.
O estudante Rodrigo dos Santos Freire, de 25 anos, e o motorista André de Oliveira já foram ouvidos pela polícia. Os dois permanecem hospitalizados com acompanhamento policial para a própria segurança deles.
O delegado vai refazer o percurso do ônibus 328 ainda nesta sexta (5) ou no sábado (6). Ele informou que não fará uma reconstituição por entender que não houve um acidente de trânsito. Segundo ele, falta basicamente organizar as informações e laudos do que já foi apurado para concluir o inquérito.
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