domingo, 20 de fevereiro de 2011

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ATENÇÃO VEM BOMBA POR AI ?

BRASÍLIA - Sindicatos que representam o funcionalismo público federal reagiram nesta quarta-feira à decisão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, de determinar a cobrança de imposto sindical de todos os 7,4 milhões de servidores federais, de estados e municípios, conforme revelou a coluna Panorama Político, do GLOBO. Os sindicalistas ameaçam recorrer à Justiça para barrar a cobrança.a instrução normativa não é apenas um erro, mas uma inaceitável quebra de acordo que o ministro teria feito com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), pelo qual o governo se comprometia a enviar ao Congresso projeto propondo a revogação da cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores, inclusive da iniciativa privada: - Essa decisão é uma provocação à CUT e aos trabalhadores federais. É uma traição ao acordo para acabar com o imposto sindical. Os líderes sindicais já pediram audiência para convencer o ministro, ainda esta semana, a desistir do imposto antes que a contribuição comece a ser recolhida. Caso não tenham sucesso na negociação, os sindicalistas deverão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para eles, o ministro não teria poderes para editar uma instrução normativa com alcance tão abrangente.Arrecadação de R$ 450 milhões anuais Pela instrução normativa 1, publicada no Diário Oficial da União sexta-feira por ordem de Lupi, todos os servidores públicos terão que contribuir com o equivalente a um dia de trabalho todo ano para os sindicatos. O dinheiro seria repassado ao Ministério do Trabalho e depois rateado entre as entidades sindicais. No país, são 7.434.832 servidores públicos no Executivo, no Legislativo e no Judiciário com remuneração média de R$ 1.815,91. O governo projeta arrecadação de R$ 450 milhões anuais. Hoje, só pagam imposto os servidores que, por iniciativa própria, se filiam aos sindicatos. Em geral, os sindicatos cobram contribuições mensais equivalentes a 1% do salário dos servidores. Os servidores não-filiados não pagam.

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