quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Decreto confirma primeira parcela do 13º em agosto - Economia - O Dia Online

Aposentados do INSS receberão parte do abono entre o próximo dia 27 e 10 de setembro.

Rio -  Saiu ontem, no Diário Oficial da União, decreto que confirma o pagamento da primeira parcela do 13º salário, no contracheque de agosto, aos mais de 25 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, conforme o O DIA antecipou em junho. O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas no site do Ministério da Previdência a partir do dia 27.
 
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
O abono começará a ser pago também a partir da última semana deste mês. Recebem primeiro os segurados que ganham até um salário mínimo — no valor de R$ 622 — , e termina em 10 de setembro, contemplando também os benefícios acima do piso previdenciário — hoje no valor de R$3.916,20.

O depósito do 13º será efetuado de acordo com o número final do cartão do benefício do segurado. Confira na tabela ao lado as datas corretas de cada pagamento.  

Sobre a primeira parcela do abono natalino não há incidência de Imposto de Renda. No entanto, em dezembro,quando será efetuado o depósito da segunda cota, haverá o desconto do Fisco.

Para saber o dia do pagamento, basta acessar o portal da Previdência Social na Internet — www.previdencia.gov.br — no link ‘Agência Eletrônica: Segurado’, ‘Tabela de pagamento de benefícios’.

Desde 2006 o Ministério da Previdência antecipa a primeira parcela do 13º salário para o mês de agosto. No entanto, não há uma data fixa, definida por lei, para os pagamentos. A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) pretende cobrar do ministro, Garibaldi Alves Filho, um calendário permanente de pagamentos, que seja seguido até o ano de 2015 e que antecipe para o mês de julho a primeira parcela do abono de Natal.

QUEM RECEBE

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem o 13º salário proporcional. Como o benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um auxílio iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º salário calculado sobre oito meses.
   
Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.  

Não tem direito ao abono quem recebe amparo previdenciário rural, renda mensal vitalícia, amparo assistêncial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão vitalícia, abono de permanência em serviço ou salário-família.

Pagamento proporcional seguindo meses de vínculo

O pagamento da primeira parcela do 13º salário sairá inclusive para os segurados que tiveram o benefício concedido este ano. O valor do abono de Natal será calculado de maneira proporcional, levando em conta os meses que o segurado vem recebendo o benefício pelo INSS.

Trabalhador que se aposentou em março com salário mínimo (R$ 622), por exemplo, terá o 13º calculado sobre os nove meses subsequentes. Logo, receberá R$ 466,50 de 13º salário, sendo 50%, R$233,25, pagos a partir de agosto.

Nenhum comentário: