quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Existem diferenças entre votar branco e votar nulo?


Há muitos mitos e confusões sobre o que significam concreta e simbolicamente esses dois tipos de voto. Pela internet, inclusive em sites respeitáveis, há quem chegue a afirmar que os votos branco e/ou os nulos são ou divididos entre os candidatos ou vão para quem está ganhando.


Bobagem. Vamos entender isso direitinho.


Até 1997, no Brasil, havia uma diferença prática importante entre esses dois tipos de voto. Praxe na maioria dos sistemas eleitorais em que há opção de voto branco: os brancos eram contabilizados e os nulos não. Ou seja, para chegar à porcentagem oficial de votos de cada candidato, excluíam-se os votos nulos, mas mantinham-se os brancos como se fosse um “candidato”. Isso significa que os chamados votos válidos incluíam os votos em branco. A partir da Lei 9.504/97, essa regra mudou e os votos em branco também passaram a ser tratados como inválidos, de modo que os resultados oficiais de cada candidato em uma dada eleição são calculados excluindo-se os votos nulos e agora também os votos em branco.


Isso significa que desde 1997, não há nenhuma diferença prática entre eles. Mas por que antes havia? Porque historicamente, em grande parte dos regimes democráticos, há diferenças simbólicas importantes entre anular o voto, votar em branco ou nem mesmo ir votar (no Brasil, os custos de não ir votar são quase desprezíveis, o que faz essa opção ser bastante plausível).


No mundo todo, os votos nulos misturam tanto aqueles votos de pessoas que erraram o voto sem querer (o que obviamente foi diminuído com a urna eletrônica que avisa que você está errando), como pessoas que querem demonstrar sua contrariedade com algum aspecto das eleições. Diferente de não ir votar, o voto nulo, se não for fruto de um erro na cédula ou na urna, demonstra que o eleitor decidiu participar do processo para externar sua insatisfação.


Mas onde isso simboliza algo diferente do voto branco, que é sempre uma ida consciente às urnas para não eleger ninguém? No nosso sistema brancos e nulos podem parecer a mesma coisa, já que não fazem mais diferença prática. Mas antes de 1997 e em muitos outros países, havia diferenças sim: optar conscientemente por nenhum candidato poderia ser feito escolhendo ser contado na apuração final (voto branco) ou não ser considerado (voto nulo). O que, na hipótese de que o eleitor soubesse disso, significaria claramente que o voto nulo seria um voto de protesto contra as eleições, as candidaturas ou o sistema político (já que sem influência no resultado), e o voto branco demonstraria não a insatisfação com o sistema ou com as eleições (pois quereria influenciar no resultado), mas apenas a idéia de que as candidaturas disponíveis dessa vez não mereceriam apoio.


Portanto, a mudança de 1997 na verdade retirou uma opção de comunicação por parte dos eleitores para com suas autoridades. Hoje, não faz diferença prática votar branco ou nulo no Brasil, o que vai tornando esses votos também simbolicamente a mesma coisa na nossa cabeça. Mesmo assim, não custa dizer: se ao votar conscientemente nulo ou branco você quer que os analistas e que as autoridades eleitorais entendam o seu recado com precisão, escolha bem.
Vote nulo para protestar contra o sistema eleitoral, partidário, contras as instituições. E vote branco para dizer que você não está infeliz com o sistema, apenas não quer escolher entre aquelas opções de candidatos disponíveis. Está infeliz apenas com as opções a que é confrontado no momento.

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