Defesa de Dilma será apresentada na comissão do impeachment nesta segunda-feira

Ricardo Botelho/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo - 22.3.16

José Eduardo Cardozo deve usar argumentos apresentados na Comissão Mista de Orçamento

O governo irá apresentar nesta segunda-feira (4) a defesa da presidente Dilma Rousseff à Comissão Especial de Impeachment na Câmara. Além de um documento com aproximadamente 100 páginas, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará uma sustentação oral para combater a tese do impeachment, baseando-se nos argumentos de que a presidente não cometeu crime de responsabilidade.

A essência da defesa e o arcabouço jurídico usado por Cardozo será muito semelhante ao que já foi apresentado à Comissão Mista de Orçamento e ao Tribunal de Contas da União (TCU), que analisaram as contas do governo de 2014 e as chamadas pedaladas ficais, argumentos que embasaram o pedido de impeachment em curso. Entretanto, a linguagem será atualizada para se adequar ao ambiente parlamentar e evitar jargões jurídicos. O objetivo é usar fala fácil e sensibilizar os deputados.

"O governo está seguro e vai apresentar uma defesa que desconstrói tecnicamente o pedido de impeachment", afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Ele aproveitou para criticar a exposição dos autores do processo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal, que participaram da comissão na semana passada. "Eles não discutiram o mérito da matéria. O papel deles era apresentar dados técnicos, o que fizeram foi uma agitação política", alegou.

Cardozo teria preparado uma sustentação oral de duas horas de duração para apresentar aos deputados. Entretanto, como tem feito durante as oitivas até hoje, a comissão deve conceder apenas 30 minutos para a apresentação da defesa da presidente. O advogado-geral pretende conceder entrevista coletiva e responder à imprensa logo após a audiência.

O relator do processo na comissão, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), confirmou que já conhece os documentos apresentados pela defesa no processo em curso na Comissão de Orçamento, bem como no âmbito do TCU, mas que deve levar em consideração apenas o que for entregue à comissão de impeachment agora. Ele pretende adiantar o seu relatório e conceder o pedido de vistas ainda nesta semana, para que a votação seja realizada no máximo até a próxima segunda-feira.

Três argumentos

Em seu despacho, Cunha também cita os decretos que autorizaram o aumento dos gastos públicos em R$ 2,5 bilhões mesmo o governo reconhecendo, à época, que a meta de superávit não seria alcançada. Barbosa rebateu o argumento de que a criação de crédito suplementar gera aumento de despesa. "Nenhum dos seis decretos mencionados modificou a programação financeira de 2015 e não modificou o limite global de gasto discricionário", destacou.De acordo com Guimarães, a exposição de Cardozo deve se pautar nos mesmos argumentos usados pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que falou à comissão do impeachment na semana passada. Na ocasião, Barbosa concentrou sua fala nos três pontos principais acolhidos pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao aceitar o pedido de impeachment. O primeiro deles é que o processo deve se basear em fatos do atual mandato, ou seja, a partir de 2015.

O último ponto acolhido por Cunha diz respeito às pedaladas fiscais e de que o governo estaria, reiteradamente, adotando as mesmas práticas das contas de 2014, condenadas pelo TCU, também em 2015. Em sua exposição, Barbosa disse que o governo não continuou com as práticas consideradas irregulares pelo TCU. "Quando (as mudanças) se traduziram em decisões formais, apesar de não concordar com todas, o governo passou a aplicar o novo entendimento do TCU", defendeu o ministro, que também integrou a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff durante 2015.

Saiba quem são os deputados que integram a comissão do impeachment:

O deputado Bacelar (BA) é indicado do PTN para a comissão do impeachment.. Foto: PTN/Divulgação

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Flutuante no Rio Negro tem concurso de beleza em prol da natureza, no AM

Candidatas vão participar de quatro eliminatórias (Foto: Indiara Bessa/G1 AM)

Um concurso de beleza realizado em meio ao Rio Negro, em Manaus, pretende chamar a atenção de frequentadores de um flutuante para a conscientização ambiental. O concurso tem mais de 40 inscritos. Os vencedores devem ser escolhidos em maio deste ano.

O flutuante Sun Paradise, localizado no ramal da Praia Dourada, bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, recebeu candidatos neste domingo (3), durante uma tarde de desfile e apresentação de oito mulheres e dos quatro homens que devem participar da competição. Ao todo, serão quatro eliminatórias.Segundo o organizador do evento, Danilo Junior, a ideia surgiu pela preocupação em manter o rio conservado e chamar a atenção de pessoas que frequentam flutuantes na capital.

Para Danilo, chamar a atenção do público com entretenimento é um jeito de tentar aproximá-lo de uma causa importante, como a preservação do meio ambiente.

Uma das candidatas durante desfile neste domingo (Foto: Indiara Bessa/G1 AM)

Para a candidata Marcela Rouvier, o convite para participar do concurso foi uma oportunidade para que haja uma conscientização popular sobre a poluição dos rios. "É a primeira vez que participo de um desfile, estou um pouco nervosa, mas a ideia do concurso é maravilhosa, espero que vá mais além”, contou a estudante, de 18 anos.

A ganhadora do concurso feminino deve receber o prêmio de R$ 3 mil, e do masculino, R$ 2 mil.

Candidatos ao título do concurso (Foto: Indiara Bessa/G1 AM)

Concurso pretende conscientizar população para preservação do Tarumã (Foto: Indiara Bessa/G1 AM)

Impeachment tem ao menos 261 votos na Câmara; contrários chegam a 117

Presidente está sob a mira da oposição em razão das 'pedaladas fiscais', prática comum também entre governadores e prefeitosPedro Ladeira/30.03.2016/Folhapress

A menos de duas semanas da data estimada para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara, 261 deputados afirmaram ao Estado que votariam a favor da abertura do procedimento e 117 se posicionaram contra. Nove não quiseram se manifestar, 55 disseram estar indecisos ou preferiam esperar a orientação partidária e 71 integrantes de 15 siglas não foram localizados.

Para a abertura do processo de impeachment na Câmara são necessários 2/3 do plenário: 342 votos.

Para arquivar o processo, o governo precisa do apoio de 171 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções.

Entre os que querem o impeachment já se fala em estender a sessão, que deve começar na quinta-feira, dia 14, se não houver recurso do governo, até o domingo. O objetivo é atrair mais atenção da população.

Nos últimos quatro dias, o Estado provocou individualmente 407 deputados para que, de maneira informal e com a opção de que seus nomes poderiam ficar em sigilo, expusessem como se posicionariam se a votação fosse no dia da entrevista. A consulta se concentrou nos partidos que não fazem parte do núcleo duro do governo (PT e PC do B) nem da oposição (PSDB, DEM PPS e SD).

"Uma consulta agora pode trazer a fotografia do momento, mas se as mesmas perguntas forem feitas na semana que vem, o resultado talvez seja diferente. Este processo será decidido às vésperas da votação", disse o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ele mesmo declaradamente favorável ao impeachment.

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A consulta aos deputados começou na quarta-feira, dia seguinte ao anúncio de desembarque do PMDB do governo, e se estendeu até a tarde de ontem.

Na bancada do partido do vice-presidente Michel Temer, que conta com 68 deputados, 29 disseram que votariam pela abertura do processo, 4 revelaram ser contra, 10 afirmaram não ter posição formada e 21 não foram localizados.

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Entre os que são contra a abertura do processo do impeachment estão o líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ) — responsável pela negociação que resultou na nomeação dos ministros Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) —, e Zé Augusto Nalin (RJ). Dono de uma rede de shoppings centers, Nalin era suplente de Pansera e virou deputado em outubro passado, quando o titular assumiu a pasta.

As entrevistas foram realizadas na semana em que o governo, nas palavras de mais de um deputado de oposição, abriu o "balcão de negócios", oferecendo abertamente cargos e ministérios a parlamentares e partidos em troca de votos na sessão que decidirá a abertura ou não do processo de impeachment. Legendas que estiveram na mira do governo nesta semana, como o PR, PP, PSD, PRB e PTN tiveram comportamentos semelhantes.

Apesar de lideranças negociarem troca de uma maior participação no governo por apoio, o levantamento registrava alto índice de deputados favoráveis ao impeachment. Em partidos como PP e PR, as reuniões para definir uma posição oficial sobre o impeachment só ocorrem às vésperas da votação.

No plenário, deputados do PTN ainda discutiam como reagir diante das ofertas do Planalto. Ainda perto, um deputado de outra sigla nanica reclamava que nunca antes havia sido convidado para cerimônia ou conversa organizada pela gestão Dilma.

Enquanto avançava na negociação com o governo para assumir o Ministério da Saúde, o maior orçamento da Esplanada, deputados do PP, dono da terceira maior bancada, declaravam que era urgente a saída da presidente. Muitos deles disseram que não mudariam de posição mesmo que o partido assuma o controle de um ministério. A sigla já controla o Ministério de Integração Nacional. Dos 35 parlamentares consultados, 20 disseram que votariam pela abertura do processo, 8 afirmaram ser contra e 7 falaram que não tinham definido qualquer lado.

O PR, que hoje comanda o Ministério dos Transportes, negocia herdar a pasta de Minas e Energia, por enquanto loteada ao PMDB. O partido tem uma bancada de 40 deputados. Dos 24 provocados, 14 disseram que vão votar sim para o impeachment, 4 são contra e 8 preferem esperar posicionamento do partido.

Faltas

No maleável clima do plenário em relação ao impeachment, não são poucos os deputados que, mesmo com posição favorável ao impedimento da presidente, avaliam que ela pode escapar do processo.

"Tem um monte de gente dizendo que não vem no dia da votação para não ficar mal com ninguém", disse o deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE). "O melhor é vazar", respondeu quando questionado sobre sua posição com relação ao impeachment.

"Vamos monitorar aquela dor de barriga estratégica daqueles que pretendem faltar no dia da votação e justificar com aquele atestado amigo de que estava doente", disse o deputado Major Olímpio (SD-SP).

Ativistas fumam maconha em frente à Casa Branca

Defensores da reclassificação da maconha fumam em frente à Casa Branca, durante manifestação no sábado (2) (Foto: AFP Photo/Mike Theiler)

Ativistas fumaram maconha em frente à Casa Branca , neste sábado (2), para reforçar a mensagem de que a droga não deveria ser considerada perigosa.

‘700 mil prisões por maconha por ano se chama encarceramento em massa’, diz faixa carregada por manifestantes que participam de protesto pela reclassificação da maconha em frente à Casa Branca, em Washington, no sábado (2) (Foto: AP Photo/Jose Luis Magana)

Os manifestantes planejavam exibir um “baseado” inflável de 15 metros, mas, segundo o organizador Adam Eidinger, não tiveram permissão do Serviço Secreto, que citou temores em relação à segurança.

A posse de até 50 gramas de maconha é legal na capital dos EUA, mas fumar em público não. No entanto, a sargento Anna Rose, da polícia local, disse que não foram feitas prisões. Eidinger afirmou que a polícia “foi muito respeitosa”.

Os organizadores dizem que o presidente Barack Obama deveria remover a maconha da lista de substâncias controladas Tabela 1, que inclui heroína e outras drogas viciantes. Obama sustenta que os ativistas a favor da maconha deveriam tentar convencer o Congresso a aprovar uma lei reclassificando a droga.

Defensores da reclassificação da m

Família acusa homem de ter asfixiado noiva por causa de perfil no Facebook

Mulher foi asfixiada e duas pessoas são suspeitas (Foto: Arquivo Pessoal)

A família da enfermeira Janaina Caroline Cunha Alves, de 26 anos, que foi agredida e asfixiada dentro da própria casa em São Vicente, no litoral de São Paulo, afirma que a jovem pode ter sido atacada após ter decidido ciar um perfil em uma rede social. Ela está internada em coma induzido na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e, segundo a polícia, o noivo da vítima é o principal suspeito de ter cometido o crime. Ele nega as acusações.

Em depoimento à polícia, o noivo afirmou que ao chegar no apartamento onde a enfermeira morava encontrou a vítima sendo esganada por um pedreiro em um dos cômodos. Ao tentar salvar a jovem, ele entrou em luta corporal com o suposto agressor, que se desvencilhou e fugiu.

Em entrevista ao G1 neste sábado (1), a avó da vítima, Nelci Alves da Silva, de 66 anos, conta que a neta era uma pessoa tranquila e que as discussões e brigas com o noivo eram constantes. "Ele é uma pessoa muito possessiva. Quando recebi a notícia, fiquei sem chão. Minha neta é tudo para mim", desabafa a idosa.Já o pedreiro negou ser o responsável pelo crime. Segundo a versão do funcionário, ele realizava serviços no apartamento quando o noivo da vítima entrou e ficou com ciúmes por algum motivo, atacando a mulher. No entanto, o pedreiro afirma que saiu do local sem ver o desfecho das possíveis agressões.

Estopim
Segundo Nelci, há uma semana as discussões entre ambos se intensificaram por conta de uma conta na rede social. "Ele não queria que a Janaina criasse [uma conta no] Facebook. Na semana passada, ela veio na minha casa e criou. Quando ele descobriu, ficou muito nervoso e foi tirar satisfação. Era uma paranóia eterna", explica.

Investigação
Os dois suspeitos pelo crime prestaram depoimento e foram liberados. O caso é investigado pela 2º Distrito Policial de São Vicente e a polícia aguarda a conclusão de laudos do Instituto de Criminalística (IC) para instauração de inquérito.

O G1 tentou contato com o noivo da mulher e com o advogado dele durante toda sexta-feira (1) e sábado (2) mas não obteve retorno.

Segundo familiares da vítima, Janaina apresenta ferimentos no pescoço, sinais de um possível estrangulamento, e está em internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Ana Costa, em Santos, e em coma induzido. O estado de saúde dela é considerado grave.

No Festival do Pênis no Japão, tamanho é importante

Milhares de pessoas participam do Kanamara Matsuri (Festival do Pênis de Metal (Foto: TORU YAMANAKA/AFP)

As ruas de Kawasaki se converteram neste domingo (3) em uma homenagem à fertilidade com um desfile de estátuas gigantes representando o pênis, uma das celebrações mais peculiares do mundo.

Durante este festival que se celebra todos os anos, os japoneses deixam de lado por um dia seu pudor e desfilam junto a três grandes figuras de pênis, um delas maior do que o tamanho de um homem adulto.

Milhares de pessoas participam do Kanamara Matsuri ("Festival do Pênis de Metal"), onde é possível encontrar todo tipo de objeto fálico, de chaveiros a bombons, até itens mais singulares, como um óculos com no lugar no nariz.

Mulheres com pênis em forma de pirulitos durante homenagem à fertilidade com desfile de estátuas representando o pênis

Fora seu caráter folclórico, o Festival de Kawasaki, uma localidade residencial localizada perto de Tóquio, tem uma função pedagógica, explica Hiroyuki Nakamura, sacerdote do santuário shintoísta local.

"Se as crianças se acostumarem a ver seus órgãos genitais, não ficarão com medo na hora que virem o seu", afirma.

"As pessoas vêm rezar pela boa fortuna e pedir aos deuses que os protejam. O festival tem um elemento arraigado no passado, mas continua tendo um papel importante na sociedade moderna", assegura.

Conta a lenta que durante a Era de Edo (1603-1868), um demônio com dentes afilados que vivia na vagina de uma mulher castrou vários homens durante sua noite de casamento. Um ferreiro criou então uma espécie de consolo de metal para quebrar os dentes do demônio.

Hoje um falo de aço de um metro de altura enfeita o pátio do santuário de Kanayama em homenagem às divindades shintoístas da fertilidade, da concepção e da proteção das doenças de transmissão sexual.

Os fundos arrecadados com as vendas de produtos fálicos serão destinados à pesquisa sobre a aids.

É possível encontrar todo tipo de objeto fálico, de chaveiros a bombons (Foto: TORU YAMANAKA / AFP)

Aviões são arrastados por ventania no Noroeste do Rio Grande do Sul

Avião ficou danificado com a ventania foi removido (Foto: RBS TV/ Reprodução)

Duas aeronaves de treinamento foram arrastadas pela força do vento na cidade de Santa Rosa, na Região Noroeste do durante o temporal que atingiu a região no final da tarde de sábado (2).

Os aviões estavam estacionados no aeroporto municipal Luís Alberto Lehr e chegaram a virar com a força do vento. Elas foram retiradas do local neste domingo (3).

Aeronaves foram arrastadas pela força do vento (Foto: RBS TV/ Reprodução)

As aeronaves pertenciam ao Aeroclube de Santo  Ângelo e apesar da  ventania de sábado,  registrada em diversas cidades da região Noroeste, ninguém ficou ferido. A chuva começou por volta das 18h e durou aproximadamente 40 minutos.

Após depredação, secretário de Magé pede que população fique em casa

 O secretário de Ordem Pública de Magé, Nelson Vinagre, recomendou à população do município que permaneça em casa pelo menos até as 18h deste domingo (3). Antes, às 16h, está previsto o enterro do corpo de Matheus Santos Moraes, de 5 anos, morto durante uma ação da PM na comunidade da Lagoa, neste sábado (2), e há o temor de novos protestos, semelhantes ao ocorrido após a morte da criança: 12 ônibus foram incendiados e lojas depredadas e saqueadas.

"Recomendo aos munícipes que fiquem em suas casas, não saiam às ruas até passar o período das 18 horas", afirmou Vinagre em entrevista à GloboNews, acrescentando que o policiamento na cidade está reforçado por homens da Polícia Militar e que a Guarda Municipal está de prontidão.

"Em face dessa informação do enterro [de Matheus] e de mais quebra-quebra, [da qual] não sabemos a veracidade, o prefeito da cidade e a comandante do 34º BPM já tomaram todas as providências cabíveis. Inclusive, eu já coloquei a Guarda Municipal de prontidão e estamos atuando preventivamente", explicou o secretário.

Ainda de acordo com Nelson Vinagre, a cidade nunca havia passado por situação parecida. “Magépassou por uma situação jamais vista no município. Tivemos 12 ônibus incendiados e vários comércios arrombados, saqueados, agência de banco quebrada, realmente um caos na cidade”, lamentou.

Doze ônibus foram destruídos em Magé após morte de criança de cinco anos (Foto: Henrique Almeida / G1)

Velório e enterro nesta tarde

Matheus na escola: bala perdida matou menino de 5
anos em Magé (Foto: Reprodução/Arquivo pessoal)

O corpo de Matheus é velado no início da tarde deste domingo na capela Nossa Senhora da Piedade, em Magé. Inconsolável, o pai é amparado por amigos na entrada do local. "Preferia que o tiro tivesse sido em mim e não nele", disse Luiz André Moraes, pai de Matheus. O enterro está marcado para as 16h.

Segundo a mãe da criança, Patricia Moraes, não houve confronto. "A polícia veio atirando. Quando eu fui pegar ele, ele já caiu. Eu sai, e disseram que esses policiais foram pegar as cápsulas de bala", disse ela, emocionada, aoG1. "Como eu sou de família pobre e humilde, vai ficar por isso mesmo e meu filho não vai voltar",disse a empregada doméstica.

Moradores da região também estão assustados com o caso."Moro aqui há 50 anos e nunca vi isso", afirmou Sergio Moreira, de 70 anos.

Uma mulher também teria sido atingida por uma bala perdida, mas ainda não há informações sobre sua identidade ou seu estado de saúde.

Armas de PMs foram apreendidas para perícia

A Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), que investiga o caso, diz que os policiais militares envolvidos na troca de tiros foram ouvidos e suas armas apreendidas. Diligências estão sendo realizadas para identificar a origem do disparo.De acordo com informações do comando do 34º BPM (Magé), policiais realizavam patrulhamento na tarde de sábado na Rua dos Operários, bairro Mundo Novo, Magé, quando se depararam com criminosos vendendo drogas e iniciaram um confronto. O comandante do batalhão tenente coronel Andrea Ferreira, disse que irá apurar devidamente as circunstâncias do fato. O policiamento segue reforçado na região.