Em novo recuo, Michel Temer desiste de editar decreto de indulto de Natal

BRASÍLIA - Depois de idas e vindas, o presidente Michel Temer recuou novamente e decidiu, neste domingo, que não vai editar o decreto de indulto de Natal , que concede perdão judicial a condenados por crimes não violentos.

Esta será a primeira vez desde a redemocratização que um presidente não edita o decreto. Mesmo antes da Constituição de 1988 foram concedidos indultos coletivos a detentos em 1945, em 1960 e em 1982.

Segundo interlocutores próximos ao presidente, Temer achou por bem deixar a questão para ser resolvida pelo governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que assume na semana que vem. Na prática, a decisão é um aceno ao novo presidente, que já vinha dizendo que, caso fosse concedido o indulto no fim deste ano, seria a última vez.

"Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último", escreveu Bolsonaro no Twitter há cerca de um mês.

Inicialmente, Temer decidiu não editar o decreto e usou como justificativa a indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, que começou a julgar a questão, mas só vai se debruçar novamente sobre o tema depois do recesso do Judiciário, quando o emedebista não será mais presidente da República.

No ano passado, Temer editou um decreto que reduzia de forma expressiva a pena para que presos por crimes não violentos pudessem ser beneficiados pelo indulto. Ele reduziu para um quinto da pena o tempo mínimo para que presos por crimes não violentos pudessem receber o perdão judicial, o que gerou polêmica por ser considerado um salvo-conduto para presos condenados na Operação Lava-Jato.

https://oglobo.globo.com/brasil/em-novo-recuo-michel-temer-desiste-de-editar-decreto-de-indulto-de-natal-23336208

Sonda da NASA vai fazer História no dia de Ano Novo

Os cientistas da NASA estão a preparar-se para abrir novos horizontes à Humanidade e levar-nos a conhecer o local mais longínquo do Universo sobrevoado até agora. No dia de Ano Novo, a sonda espacial vai passar perto da superfície de um objeto conhecido por Ultima Thule, que se localiza a 1,6 mil milhões de quilómetros de Plutão, o planeta-anão mais distante da Terra no Sistema Solar.

Ultima Thule, também conhecido como (486958) 2014 MU69, é um objeto que está localizado no cinturão de Kuiper. O seu nome provém do latim e significa “para além das fronteiras do mundo que conhecemos” e foi assim apelidado porque é, até agora, o objeto mais longínquo do Universo a ser sobrevoado por qualquer nave.

O primeiro dia de 2019 vai ficar para a História, porque a sonda New Horizons vai passar a apenas 3,5 quilómetros da superfície do objeto. Contudo, as imagens e a informação recolhida, devido à distância, vão demorar cerca de dois anos a chegarem à Terra.

“O que vai a Ultima Thule revelar? Ninguém sabe. Para mim, isto é que é o mais entusiasmante – é pura exploração, que é fundamental para a ciência”, disse Alan Stern, o principal investigador deste projeto da NASA, em entrevista ao “The Independent”.

New Horizons vai tornar a fazer História, depois de ter sido lançada em 2006 e ter sobrevoado Plutão em 2015.

Ainda pouco se sabe sobre a Ultima Thule, que se encontra naquela que os cientistas apelidaram de “zona crepúsculo” do Sistema Solar, depois de Neptuno. Este foi descoberto em 2014, por Marc Buie, um dos investigadores do projeto New Horizons, e através do telescópio espacial Hubble.

De acordo com a Associated Press, o objeto tem uma cor avermelhada e apenas 32 quilómetros de diâmetro.

“New Horizons vai mapear Ultima, a composição da sua superfície, determinar quantas luas tem e descobrir se tem anéis ou mesmo uma atmosfera”, garantiu Alan Stern.

 https://weather.com/pt-PT/portugal/ciencia/news/2018-12-28-sonda-da-nasa-vai-fazer-historia-no-dia-de-ano-novo

Governo Publica Lista De Feriados E Pontos Facultativos Em 2019

Brasília - O governo federal publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.

No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.

Confira as datas:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);

4 de março: Carnaval (ponto facultativo);

5 de março: Carnaval (ponto facultativo);

6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro: Finados (feriado nacional);

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);

24 de dezembro: véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);

25 de dezembro: Natal (feriado nacional);

31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)

Fonte: Agência Brasil

Terremoto de magnitude 7,0 atinge Filipinas e gera alerta de tsunami

Manila - Um terremoto de magnitude 7,0 atingiu a ilha de Mindanao, no sul das Filipinas, às 12h39 deste sábado (horário de Tóquio), informou a emissora NHK de acordo com dados do Serviço Geológico dos EUA.

A intensidade do tremor foi inicialmente anunciada como sendo de 7,2.

O Sistema de Alerta de Tsunamis do Pacífico emitiu um aviso de ondas perigosas para uma área de 300 km ao redor do epicentro do terremoto, o que inclui grande parte da Indonésia e das Filipinas.

"Ondas podem atingir as costas localizadas a 300 quilômetros do centro do terremoto", diz o alerta.

As agências governamentais foram aconselhadas a informar as populações nas áreas costeiras sobre o risco e instrui-las sobre os procedimentos de evacuação relevantes, dependendo do nível de ameaça. 

As ilhas de Geme e Tabukan Tengah (Indonésia), bem como Davao (Filipinas) podem ser atingidas por tsunami nas próximas horas.

A Agência Meteorológica em Tóquio informou que o nível do mar na costa do Pacífico pode sofrer uma pequena variação, mas sem causar danos ao Japão.

Foto: Reprodução

Mapa das Filipinas

Decisão de Toffoli confirma, mais uma vez, que o Supremo não é o Supremo, mas um puxadinho

Do blog VI O MUNDO

Marco Aurélio, decisão de Toffoli confirma, mais uma vez, que o Supremo não é o Supremo guardião da Constituição, mas um puxadinho da nova ordem política ultra-liberal, fundamentalista e militar que emergiu das urnas em 2018. 

É assustador imaginar que o STF, guardião da Constituição, já está sob uma intervenção militar. Todas as vezes que se discute a liberdade de Lula e há reação por parte do alto comando das forças armadas, o Supremo recua de seu papel fundamental. Já estamos na ditadura.

Dois tweets da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), reagindo à decisão de Dias Toffoli

Comédia judicial de enredo previsível. Toffoli suspendeu a liminar contrariando as regras do STF, que permitem suspensão de liminar apenas pelo Plenário.

Os procuradores mentiram à população, ao dizer que a liminar soltaria homicidas e que tais. A eles aplica-se prisão preventiva, que não é afetada pela liminar.

Já a Constituição…. Bom, a essa altura, todos já sabem que a Constituição Federal é um detalhe.

Enquanto isso, o motorista, caixa comprovado da famiglia, continua sumido. Ninguém sabe, ninguém viu.

Marcelo Zero, assessor parlamentar, via whatsapp